Processo 93898/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/02/2020 13:23
Autuado em 12/02/2020 13:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 572/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   572/ 2020 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2020 Acórdão   572/ 2020 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Requerente MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 572/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
14/02/2020 2241 Termo de Distribuição de Processo nº 311/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2020 15:10 DP  
10/03/2020 09:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2020 -
20/02/2020 14:24 GCFAMG  
20/02/2020 14:16 SMPJTC  
19/02/2020 15:32 7PC Parecer nº 113/2020 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Retorno. Pelo indeferimento, cf. CGM e CMEX.
19/02/2020 15:25 SMPjTC  
19/02/2020 12:25 CMEX Informação nº 848/2020 -
19/02/2020 10:02 CGM Informação nº 112/2020 - Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações e no SIT. Indeferimento.
17/02/2020 15:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 142/2020 -
17/02/2020 14:11 SMPJTC  
17/02/2020 09:38 7PC Parecer nº 98/2020 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
14/02/2020 17:44 SMPjTC  
13/02/2020 11:24 CMEX Informação nº 681/2020 -
12/02/2020 14:00 CGM Informação nº 89/2020 - Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações e no SIT. Indeferimento.
12/02/2020 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 311/2020 -

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